Um crédito especial de cem mil reais para a Prefeitura foi a principal pauta da sessão legislativa desse sábado
Por Sousa Neto/Folha do ValeEm sessão desse sábado, 31, presidida pela vereadora Maria do Socorro, os parlamentares mirins de Diamante aprovaram, por unanimidade, um crédito especial ao orçamento deste ano no valor de 100,3 mil reais, mas, apesar do apoio unânime, o projeto gerou debate e uma grave denúncia.
O dinheiro é do Ministério da Saúde e destina-se à construção e funcionamento da Academia da Saúde, projeto do Governo Federal objetivando a consolidação e estruturação de um espaço voltado à atividade física e lazer da população, especialmente idosos, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
Como não havia previsão financeira no orçamento municipal deste ano para a academia, foi necessária a instituição de crédito especial para que a Prefeitura possa movimentar o recurso e executar o projeto, cuja votação foi acompanhada por dezenas de pessoas, grande parte das quais da terceira idade, a quem vai se destinar o benefício.
A polêmica
A polêmica da votação foi motivada por um despacho da comissão de Finanças e Orçamento da Câmara contrário ao projeto de abertura de crédito e pedindo a retirada de pauta da matéria, mas, depois de um esclarecimento do assessor jurídico da Prefeitura e da supressão do item do texto que tratava da contrapartida do município, o que constava irregularmente no projeto de lei, dois dos três membros da comissão, Nego Santana e Edivan Bezerra, decidiram mudar o relatório, agora favorável ao crédito. “Eu sempre fui favorável, mas, como sou minoria na comissão, fui voto vencido, mas foi muito bom o companheiro Edivan propor um novo relatório em favor da matéria”, comentou Nego.
Já Edivan argumentou que sempre foi favorável à academia, e, se assinou um despacho desfavorável ao projeto de abertura do crédito, foi por falta de esclarecimento, mas, segundo ele, depois da reunião que teve com o assessor jurídico da Prefeitura, se convenceu da regularidade da matéria e votou favorável.
O único que não se convenceu da necessidade da abertura de crédito foi Paulo Brito, embora tenha deixado claro que também é favorável à academia e seu questionamento era apenas com relação à legalidade do projeto de lei propondo o crédito especial. “Eu estou aqui para defender o povo, mas não posso votar em um projeto irregular para depois responder na Justiça ou ser obrigado a denunciar a Mesa Diretora da Câmara”, comentou Paulo, que entrou em divergência com o assessor jurídico da Prefeitura em vários momentos do debate.
Segundo Paulo, sua preocupação é abrir crédito especial para a Prefeitura ainda no começo do ano, quando o município tem um orçamento para a saúde em 2012 superior a 4 milhões de reais, e pouco desse valor previsto foi gasto até agora, segundo o vereador.
Conforme o Paulo, nos últimos anos, o Governo Federal tem destinado muito dinheiro para Diamante, mas não faltam questionamentos sobre a correta aplicação desses recursos, conforme ele, que citou o exemplo de um projeto para a construção de 22 moradias populares na Barra de Oitis. Foram 78 mil destinados à Prefeitura em 2009, mas nenhuma casa foi concluída, de acordo com o parlamentar mirim, que também relatou um outro projeto, este no valor de 600 mil reais e que também não foi terminado. “Nós, vereadores, precisamos zelar pelo dinheiro do povo, por isso, meu cuidado na hora de analisar e votar matéria que envolva recursos públicos”, enfatizou o vereador, que terminou votando favorável à abertura do crédito por reconhecer a importância da academia.
Mas um dos grandes defensores da Academia da Saúde foi Edval Ângelo. Educador físico, o vereador defendeu veementemente a instalação do projeto como forma de garantir melhoria na saúde de idosos e jovens, argumentando que cuidar do corpo, através da atividade física, prática desportiva e lazer, é necessário para a prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida na contemporaneidade, período marcado pelo estresse, sedentarismo e obesidade, grandes inimigos da saúde, segundo ele, que tem focado sua atuação parlamentar neste campo.
Foi de Edval a iniciativa, na legislatura passada, de criar o Projeto Acordar, que objetiva exatamente o incentivo à atividade física e desportiva da população, e é exatamente esse projeto quem vai trabalhar a Academia da Saúde.
Outras aprovações
Na sessão desse sábado, os vereadores também aprovaram projeto de lei que regula o processo administrativo sanitário e as penalidades no âmbito da vigilância sanitária. Eles aprovaram ainda a denominação de Oswaldo Barros ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
O dinheiro é do Ministério da Saúde e destina-se à construção e funcionamento da Academia da Saúde, projeto do Governo Federal objetivando a consolidação e estruturação de um espaço voltado à atividade física e lazer da população, especialmente idosos, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
Como não havia previsão financeira no orçamento municipal deste ano para a academia, foi necessária a instituição de crédito especial para que a Prefeitura possa movimentar o recurso e executar o projeto, cuja votação foi acompanhada por dezenas de pessoas, grande parte das quais da terceira idade, a quem vai se destinar o benefício.
A polêmica
A polêmica da votação foi motivada por um despacho da comissão de Finanças e Orçamento da Câmara contrário ao projeto de abertura de crédito e pedindo a retirada de pauta da matéria, mas, depois de um esclarecimento do assessor jurídico da Prefeitura e da supressão do item do texto que tratava da contrapartida do município, o que constava irregularmente no projeto de lei, dois dos três membros da comissão, Nego Santana e Edivan Bezerra, decidiram mudar o relatório, agora favorável ao crédito. “Eu sempre fui favorável, mas, como sou minoria na comissão, fui voto vencido, mas foi muito bom o companheiro Edivan propor um novo relatório em favor da matéria”, comentou Nego.
Já Edivan argumentou que sempre foi favorável à academia, e, se assinou um despacho desfavorável ao projeto de abertura do crédito, foi por falta de esclarecimento, mas, segundo ele, depois da reunião que teve com o assessor jurídico da Prefeitura, se convenceu da regularidade da matéria e votou favorável.
O único que não se convenceu da necessidade da abertura de crédito foi Paulo Brito, embora tenha deixado claro que também é favorável à academia e seu questionamento era apenas com relação à legalidade do projeto de lei propondo o crédito especial. “Eu estou aqui para defender o povo, mas não posso votar em um projeto irregular para depois responder na Justiça ou ser obrigado a denunciar a Mesa Diretora da Câmara”, comentou Paulo, que entrou em divergência com o assessor jurídico da Prefeitura em vários momentos do debate.
Segundo Paulo, sua preocupação é abrir crédito especial para a Prefeitura ainda no começo do ano, quando o município tem um orçamento para a saúde em 2012 superior a 4 milhões de reais, e pouco desse valor previsto foi gasto até agora, segundo o vereador.
Conforme o Paulo, nos últimos anos, o Governo Federal tem destinado muito dinheiro para Diamante, mas não faltam questionamentos sobre a correta aplicação desses recursos, conforme ele, que citou o exemplo de um projeto para a construção de 22 moradias populares na Barra de Oitis. Foram 78 mil destinados à Prefeitura em 2009, mas nenhuma casa foi concluída, de acordo com o parlamentar mirim, que também relatou um outro projeto, este no valor de 600 mil reais e que também não foi terminado. “Nós, vereadores, precisamos zelar pelo dinheiro do povo, por isso, meu cuidado na hora de analisar e votar matéria que envolva recursos públicos”, enfatizou o vereador, que terminou votando favorável à abertura do crédito por reconhecer a importância da academia.
Mas um dos grandes defensores da Academia da Saúde foi Edval Ângelo. Educador físico, o vereador defendeu veementemente a instalação do projeto como forma de garantir melhoria na saúde de idosos e jovens, argumentando que cuidar do corpo, através da atividade física, prática desportiva e lazer, é necessário para a prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida na contemporaneidade, período marcado pelo estresse, sedentarismo e obesidade, grandes inimigos da saúde, segundo ele, que tem focado sua atuação parlamentar neste campo.
Foi de Edval a iniciativa, na legislatura passada, de criar o Projeto Acordar, que objetiva exatamente o incentivo à atividade física e desportiva da população, e é exatamente esse projeto quem vai trabalhar a Academia da Saúde.
Outras aprovações
Na sessão desse sábado, os vereadores também aprovaram projeto de lei que regula o processo administrativo sanitário e as penalidades no âmbito da vigilância sanitária. Eles aprovaram ainda a denominação de Oswaldo Barros ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Foto: vista parcial da Câmara de Diamante na tarde desse sábado.
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