quinta-feira, 19 de abril de 2012

TCE reprova a 6ª conta consecutiva de prefeito e gestor é condenado a devolver R$ 1,3 milhão

Reprovação foi decidida nessa quarta-feira e é mais uma na vida administrativa de João Bosco


Por Isaías Teixeira/Folha do Vale

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou, em sessão dessa quarta-feira, 18, as contas de 2010 do prefeito de Serra Grande, João Bosco, imputando-lhe um débito de R$ 1.316.424,55, por despesas não comprovadas. A devolução do dinheiro aos cofres municipais deve ser feita em 60 dias, mas cabe recurso da decisão, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

De acordo com o TCE, o prefeito não comprovou despesas com o INSS, combustível, pneus, peças, manutenção e locação de veículos, serviços de consultoria e assessoria, dispêndios pagos em duplicidade, apropriação indébita de recursos previdenciários e despesa extraorçamentária também insuficientemente comprovada.

A decisão deu-se conforme voto do relator do processo, conselheiro Fábio Nogueira, e o parecer do Ministério Público ratificado, na ocasião, pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

O contador da Prefeitura de Serra Grande, Manoel Alves de Oliveira, também poderá sofrer punição do Conselho Regional de Contabilidade por incorreções e omissões na escrituração contábil do município, segundo o relator Fábio Nogueira, que irá representá-lo no CRC.

Todas as contas reprovadas - João Bosco está no último ano de seu segundo mandato consecutivo e teve todas as contas reprovadas pelo TCE. Receberam parecerem contrários as quatro contas do seu primeiro mandato (2005, 2006, 2007 e 2008) e as duas do segundo que foram julgadas até agora (2009 e 2010).

As contas de 2008, por exemplo, foram reprovadas em razão da não comprovação de gastos com combustíveis, contratação de assessoria técnica e jurídica em valores desproporcionais e despesas de pessoal pagas em duplicidade, e o gestor foi condenado a devolver R$ 561.283,93 aos cofres públicos.  

 Foto (www.folhadovali.com.br): prefeito João Bosco teve mais uma prestação de contas reprovada.

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