Lei foi sancionada esta semana
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O governador Ricardo Coutinho sancionou no dia 16 deste mês Projeto de Lei da deputada Olenka Maranhão que obriga as farmácias da Paraíba integradas ao programa federal Farmácia Popular a afixarem em suas dependências e em local de fácil visualização a relação de remédios distribuidos pelo programa à população a preço de custo ou gratuitamente, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
A autora justificou que “As farmácias que participam do programa Farmácia Popular, apesar de estarem preparadas para auxiliarem a população menos favorecida com a distribuição de um grande número de remédios, acabam não atingindo todo o contingente possível por pura desinformação da população”.
Para a deputada, “A publicidade é necessária para que o programa atinja de forma otimizada seus objetivos, que são da mais alta relevância, pois busca ajudar aqueles que mais necessitam da ajuda estatal”.
Em Itaporanga, maior cidade regional, pelo menos três farmácias participam do programa e que, desde essa quinta-feira, 17, quando ocorreu a publicação da Lei no Diário Oficial do Estado, precisam se adequar à nova regra. “A medida proposta visa, tão somente, informar a população dos medicamentos disponíveis para a aquisição por eles, que, com certeza irá se beneficiar, sobre maneira, deste importante programa social”, segundo ainda Olenka.
De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto Farmácia Popular foi criado para ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, como analgésicos, anti-hipertensivos e remédios de controle para diabetes, asmas, colesterol, entre outros, a preço de custo ou de graça nas farmácias que participam do programa.
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