quinta-feira, 5 de abril de 2012

TCE aplica débito de R$ 111,3 mil a ex-prefeito do Vale por despesas não comprovadas

Ex-prefeito teve várias contas rejeitadas e também é processado pelo Ministério Público Federal

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale 

O Tribunal de Contas do Estado condenou ao pagamento de R$ 111.318,00 o ex-prefeito de Olho D’água, Júlio Lopes Cavalcanti, por despesas não comprovadas com obras e serviços de engenharia no ano de 2008. As irregularidades foram comprovadas por meio de inspeções especiais realizadas no município.

De acordo o TCE, Júlio Cavalcanti não comprovou gastos realizados no município em “obras de recuperação de calçamento, de abastecimento d’água do Riacho do Meio, de esgotos e de praça da repetidora, obras de implantação de rede elétrica e obras e serviços em caixas coletoras de lixo”.

Júlio Cavalcanti, que terá 60 dias para o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos, governou Olho D’água por dois mandatos consecutivos, de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008, e teve várias prestações de contas reprovadas pelo TCE, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

As contas de 2008, por exemplo, foram desaprovadas em sessão realizada em agosto de 2010, também por despesas não comprovadas, e o TCE aplicou um débito ao ex-gestor no valor de R$ 51,5 mil.

Mas não foi apenas o TCE que encontrou irregularidades nos dois governos seguidos de Júlio Cavalcanti. Em 2010, o Ministério Público Federal em Sousa ajuizou uma Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito por desvios R$ 240 mil da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no ano de 2003. O dinheiro, segundo o MPF, não foi aplicado corretamente na construção de casas de alvenaria, em substituição das de taipa, no programa federal voltado ao controle da doença de chagas.

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