Denúncia foi encaminhada à procuradoria do Ministério do Trabalho
A vereadora e pré-candidata à sucessão boaventurense, Leonice Lopes (PSDC), enviou nota à Folha (www.folhadovali.com.br) em que comunica o encaminhamento de denúncia à procuradoria do Ministério do Trabalho denunciando as condições precárias e degradantes dos trabalhadores da limpeza urbana que prestam serviço à Prefeitura de Boa Ventura.
De acordo com a denúncia, os trabalhadores atuam sem os equipamentos e vestimentas adequadas para o exercício da atividade e correm risco de serem contaminados pelo lixo que recolhem. Sem calçados e fardamento apropriados nem carros adequados para o recolhimento e transporte do lixo, os garis trabalham em situação degradante.
Além disso, há indícios de que esses servidores também não estejam com sua situação trabalhista regularizada, a exemplo do não recolhimento de contribuição previdenciária e FGTS e da falta de salário base e jornada de trabalho regular.
Outro problema é de ordem ambiental: o local onde os entulhos urbanos são depositados fica próximo aos conjuntos habitacionais Flávio Arruda e Arsênio Alves, prejudicando a população residente em função da proliferação de insetos, além dos estragos ao meio ambiente como um todo, já que o lixão contamina e prejudica os recursos naturais: solo, flora, ar e água.
O lixão, conforme ainda a denunciante, também está atraindo menores e crianças, que buscam o local à procura de materiais vendáveis e de alguma utilidade, “mas esses menores deveriam estar no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e não dentro de um lixão pondo em risco a sua próprio integridade física”, diz trecho da denúncia.
Na reclamação, protocolada no dia 16 de março último, a vereadora pede a instalação de um procedimento investigativo objetivando apurar as irregularidades, sanar os danos aos trabalhadores e ao meio ambiente e punir os responsáveis.
De acordo com a denúncia, os trabalhadores atuam sem os equipamentos e vestimentas adequadas para o exercício da atividade e correm risco de serem contaminados pelo lixo que recolhem. Sem calçados e fardamento apropriados nem carros adequados para o recolhimento e transporte do lixo, os garis trabalham em situação degradante.
Além disso, há indícios de que esses servidores também não estejam com sua situação trabalhista regularizada, a exemplo do não recolhimento de contribuição previdenciária e FGTS e da falta de salário base e jornada de trabalho regular.
Outro problema é de ordem ambiental: o local onde os entulhos urbanos são depositados fica próximo aos conjuntos habitacionais Flávio Arruda e Arsênio Alves, prejudicando a população residente em função da proliferação de insetos, além dos estragos ao meio ambiente como um todo, já que o lixão contamina e prejudica os recursos naturais: solo, flora, ar e água.
O lixão, conforme ainda a denunciante, também está atraindo menores e crianças, que buscam o local à procura de materiais vendáveis e de alguma utilidade, “mas esses menores deveriam estar no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e não dentro de um lixão pondo em risco a sua próprio integridade física”, diz trecho da denúncia.
Na reclamação, protocolada no dia 16 de março último, a vereadora pede a instalação de um procedimento investigativo objetivando apurar as irregularidades, sanar os danos aos trabalhadores e ao meio ambiente e punir os responsáveis.
Foto: lixão de Boa Ventura - um grave crime ambiental.
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