Começo parabenizando aos críticos e guerreiros que lutam pela transparência dos recursos destinados aos cofres do nosso município e que sempre estão citando meu nome em seus comentários e também aqueles “escritores, críticos e jornalistas” que o não são à força de o querer ser e só publicam comentários sem nenhuma imparcialidade, mas mesmo assim provocam respostas.
Havia elaborado um requerimento solicitando Constituir uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI, para apurar as supostas irregularidades da Secretaria Municipal de Saúde, apontadas pelo SISPUMI, através de ofício entregue a esta casa no ano de 2011, com embasamento no Relatório de fiscalização nº. 01459 da Controladoria Geral da União e no atraso de pagamento dos Servidores Municipais da Saúde (PSF) daquele ano, bem como algumas supostas falhas na saúde municipal, verbalmente apontadas por alguns vereadores na Tribuna desta Casa no primeiro semestre de 2013.
Sendo assim, o objeto desta solicitação seria para apurar as supostas irregularidades dos últimos 05 (cinco) anos e viria a ser apresentada na reunião do dia 16 de maio de 2013. No entanto, o vereador Ivanilto Palmeira me advertiu que existiam alguns colegas dizendo que derrubariam meu requerimento por falta de documentação e porque não havia citado o nome dos vereadores que fizeram as denúncias na tribuna livre daquela Casa Legislativa, bem como, que eu deveria ter apresentado um projeto de resolução conforme preconiza o Art. 119, IV do Regimento Interno que estabelece a necessidade de “criação de Comissão Especial de Inquérito” (esse ponto foi uma falha minha).
Devido aos fatos apontados, decidi pedir a retirada de pauta da reunião e fazer requerimento de forma correta, bem como buscar mais documentação que possa embasar as supostas irregularidades, para que nenhum vereador use como desculpa a falta de provas para votar contra o requerimento.
Adianto desde já que já tenho em mãos muito mais fundamentos do que antes, como exemplo posso citar o Acórdão ACI TC 990/2013 cujo relatório traz entre outras coisas:
“...JULGAMENTO IRREGULAR DAS CONTAS do Sr. Gaudêncio Mendes de Sousa, gestor do Fundo Municipal de Saúde de Itaporanga, referente ao exercício de 2010.
• APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Gaudêncio Mendes de Sousa, com fulcro no art. 56 da LOTCE;
• IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, no valor de R$ 434.830,43, ao Sr. Gaudêncio Mendes de Sousa, sendo R$ 30.038,76 em razão de saldos bancários não comprovados e R$ 404.791,67 em virtude de despesas nãos comprovadas;
• COMUNICAÇÃO à Receita Federal do Brasil acerca do pagamento a menor das contribuições previdenciárias ao INSS...”
Por esses e outros motivos, estou refazendo o requerimento de indicação da criação da Comissão Especial de Inquérito que irei apresentar logo após o recesso das reuniões, ou seja, no mês de agosto deste ano.
Por fim irei responder algumas das críticas construtivas que foram publicadas no Mural do Itaporanga.net, porém merecem o devido respeito e esclarecimentos.
- O companheiro Edilmo publicou que: “Ubiramar, nem parece ser parente de Herculano Pereira, desculpem-me mas minha seta é outra...”
- O companheiro Bebé de Coqueiro em 21-05-2013 disse; “Fazer Ubiramar instalar a CPI da saúde;”
Resp. Em relação a isso, já respondi no início desta matéria.
- O companheiro CHICO PITA em 18-05-2013 comentou o seguinte: “Vereador Ubiramar o que foi que houve com vc?Começou com tanto impulso cobrando a CPI da saúde. assanhou toda a imprensa e vez tanta suada que finalmente nós chegamos acreditar que a CPI da saúde iria acontecer, mas algo de estranho está acontecendo pois de uma hora para outra o vereador se calou e há quem diga que o vereador voltou atrás no arranque que teve em cutucar o ex-secretário de saúde Gaudêncio, medo eu acredito que não é pois o vereador é de uma família de homens aroxados que não abre nem pra um trem.A não ser que o vereador tenha visto um bicho tenha desistido, mas que bico será que é esse que fez o vereador UBIRAMAR recuar da realização da CPI do dia para noite...
...o que diabo aconteceu para fazer nosso vereador UBIRAMAR amarelar tão rápido, será que é por que o "BISACO DO VEREADOR UBIRAMAR" se encheu de medicamentos da secretaria de saúde ou "O BORNAL" se encheu e o vereador perdeu a consciência.”
Resp. Nunca me calei nem vou me calar em relação a CPI ou qualquer outro ato que gere desrespeito ao patrimônio público. Sou de uma família “arrochada” devido aos valores morais ensinados pelo meu pai Ubiratan e minha mãe Lourdes Pita e “não abrirei nem pro trem” caso tenha razão e esteja correto nos meus atos, caso contrário seria um hipócrita. Não vi bicho nenhum, apenas estou me respaldando melhor para que minha luta, e de outros parlamentares sérios, não seja frustrada como aconteceu em outrora, quando no mandato anterior conseguiram engavetá-la e comemorarem com uísque e fogos.
Nunca amarelei, pois não estou doente, motivo pelo qual não preciso de medicamentos e o que tem no meu bornal é fruto de uma vida de dedicação, trabalho, honestidade e estudo que me deram a consciência que parece ser alheia ao senhor, pois usa como sobrenome, no seu pseudo nome, o honroso sobrenome de minha família materna a qual acho que o senhor não pertence, pois nela não existem homens covardes que se escondem atrás de um pseudo para publicar mentiras e injúrias relativas a pessoas de bem, coragem e caráter. Caso o senhor queira investigar minha vida financeira consulte meu imposto de renda que declaro há muitos anos e lá você encontrará todos os meus bens, pois fui um dos poucos candidatos que declaram o que tem; isso porque sempre trabalhei, o que justifica tudo que tenho e não preciso esconder nada.
- Já o meu grande amigo e idealizador TITICO PEDRO em 14-05-2013, publicou o seguinte: “Hoje eu vejo uma bancada de oposição e de situação, ambas sem nenhum propósito de interesse pelo regular continuidade dos montes de dinheiro que chega ao cofre público e desperdiçado pelo ralo igual denunciado na campanha eleitoral de 2012 que prometera mundos e fundos na denúncia desregrada da Secretaria de Saúde, prometeram rigor na apuração dos últimos administradores, CPI proposta na campanha e a câmara não aprovou depois o Vereador Ubiramar voltou com o assunto apresentou a proposta foi aprovada e agora Jaklino? E agora Ubiramar? Eu já vi diferente Tonho de Bruno, Zé Porcino ...”
Resp. Grande amigo Titico, acho que houve um equívoco ou por minha parte de não ter entendido bem ou pela sua no que escreveu, pois tenho o maior compromisso com os recursos públicos e por minhas propostas de campanha. Tenho o intuito de fazer um mandato diferente, ou seja, um mandato popular que priorizará a Educação, com a luta pela implantação do ensino superior no nosso município; por uma saúde de qualidade; por uma maior assistência aos agricultores, com políticas eficazes de convivência com a seca; luta por políticas culturais e desportistas que ajudarão os jovens a saírem da ociosidade, dentre outras bandeiras de luta. Com relação a CPI, já expliquei tudo no início desta matéria.
Obrigado por citar o nome do meu querido Tio Tonho de Bruno, ao qual tenho todo respeito, amor e admiração, pois fui criado dentro de sua casa no sítio Catolé onde passava os fins de semana e minhas férias. Porém, como relatei anteriormente, pegando o exemplo de Herculano citado no primeiro tópico, não sou igual a ele e tenho minhas visões próprias e meu modo independente de legislar para o povo, tentando filtrar de ambos os seus acertos para continuar suas lutas e também aprender com seus erros, caso encontre algum. Não irei mais me pronunciar com relação a este tema (CPI) até agosto deste ano, quando estarei apresentando, à mesa da Casa Legislativa de nossa cidade, a Resolução de criação de Comissão Especial de Inquérito para votação.
Espero a compreensão de todos e que cobrem dos demais colegas o apoio a este pleito de transparência para nossa população. Aproveito o momento para informar que nesse recesso parlamentar, estou me dedicando à luta pela implantação do IFPB no nosso Município.
“A hora do falar já passou agora é hora de agir.” Isa Arroxelas
“As palavras movem, mas as atitudes arrastam.” Prof. Marins
Ubiramar Sinfrônio Pita – 27/05/2013
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