O Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação), promoveu uma audiência pública com prefeitos, secretários de educação e de transporte dos 223 municípios paraibanos para conscientização dos deveres do poder público quanto ao transporte escolar. O evento foi realizado no auditório do Unipê, em João Pessoa.Durante a audiência, foram assinados os termos de cooperação entre o Ministério Público, Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB) e Comando da Polícia Militar da Paraíba para fiscalização do transporte escolar em todo o estado. A coordenadora do Caop da Educação, promotora Fabiana Lobo, explicou que fiscalizações realizadas pelo projeto “MP pela Educação” em diversos municípios do estado têm constatado estudantes sendo transportados em “paus-de-arara”. “Na Paraíba sabemos que a situação é muito grave. Temos verificado alunos, crianças sendo transportadas em caçambas de caminhões e camionetes sem nenhuma estrutura e sem nenhuma segurança”, informou.
Programação- A abertura do evento ocorreu às 8:00h com pronunciamento do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Às 9h, foi realizada a apresentação dos procedimentos de vistoria e fiscalização do transporte escolar no Estado da Paraíba, pelo superintendente do Detran-PB, Rodrigo Augusto de Carvalho Costa. Logo após, houve a exposição dos resultados nos trabalhos de vistoria e fiscalização do transporte escolar realizados pelo Detran de Goiás em parceria com o Ministério Público daquele estado. A exposição foi feita pelo gerente de Fiscalização e Segurança do Detran-GO, major Márcio Vicente da Silva, e pelo diretor de Operações do órgão, Sebastião Vaz da Silva. Um painel sobre o Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), foi apresentado pelo técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Alves Portilho. Campanha Ainda dentro da questão do transporte escolar, o Ministério Público e o governo do estado, por meio da Secretaria da Comunicação Institucional da Paraíba (Secom-PB), vão promover uma campanha de esclarecimento à população e às prefeituras sobre os riscos do transporte irregular e a utilização dos chamados paus-de-arara (caminhões e camionetes improvisadas) pelos estudantes das redes municipais e estadual de ensino no estado da Paraíba.
Programação- A abertura do evento ocorreu às 8:00h com pronunciamento do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Às 9h, foi realizada a apresentação dos procedimentos de vistoria e fiscalização do transporte escolar no Estado da Paraíba, pelo superintendente do Detran-PB, Rodrigo Augusto de Carvalho Costa. Logo após, houve a exposição dos resultados nos trabalhos de vistoria e fiscalização do transporte escolar realizados pelo Detran de Goiás em parceria com o Ministério Público daquele estado. A exposição foi feita pelo gerente de Fiscalização e Segurança do Detran-GO, major Márcio Vicente da Silva, e pelo diretor de Operações do órgão, Sebastião Vaz da Silva. Um painel sobre o Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), foi apresentado pelo técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Alves Portilho. Campanha Ainda dentro da questão do transporte escolar, o Ministério Público e o governo do estado, por meio da Secretaria da Comunicação Institucional da Paraíba (Secom-PB), vão promover uma campanha de esclarecimento à população e às prefeituras sobre os riscos do transporte irregular e a utilização dos chamados paus-de-arara (caminhões e camionetes improvisadas) pelos estudantes das redes municipais e estadual de ensino no estado da Paraíba.
OBlogdePianco com Assessoria
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