Novos Tempos Para a Jurisdição

Novos Tempos Para Jurisdição (Reynollds Augusto)

-O que é o tempo?

- Se não me perguntarem, eu sei responder; mas se me perguntarem eu já não sei.

                                                       (Santo Agostinho)

O amigo leitor precisa saber que já faz mais de um ano que estamos realizando um curso de pós-graduação, especificamente na área de Prática Jurídica. Essa é uma iniciativa consciente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que fez uma bela parceria com a Esma (Escola Superior da Magistratura da Paraíba) e a UEPB, com o fito de permitir aos agentes políticos e administrativos, terem uma visão mais ampla em torno dos conflitos de interesses, que abarrotam o Poder Judiciário.  O objetivo é permitir a busca de soluções alternativas, que não necessariamente a jurisdição estatal, que sempre resolve a questão, mas sem sempre põe fim ao conflito.

O curso permite ao Juiz, aos serventuários da justiça, aos operários do direito, (melhor que operadores) a compreensão ampla do sistema judiciário, posto pelo Estado de Direito para equilibrar as relações sociais.  Deve ser por isso que as pesquisam, junto à população, apontam que oitenta e três por cento dos entrevistados creem no Poder Judiciário, em momento de tanto descrédito às instituições. 

Essa semana nosso “bate-papo” foi com o inteligente advogado campinense RODRIGO RÉÜL, que nos permitiu uma viagem racional às melhores formas de resolver, realmente, os conflitos de interesses, estando a par do espírito da nova proposta.

Estamos no fim da jornada e parece que foi ontem que iniciamos o curso.  O fechamento dos estudos está sendo feito com “chave de ouro”, pois estamos tratando da resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que permite às pessoas envolvidas, envidarem esforços à composição, cujo resultado permite uma maior satisfação na resolução dos “embates”, que nem sempre será alcançada com uma sentença de mérito. Ou seja, resolve-se o caso e as pessoas têm a oportunidade de celebrar a amizade, o ajuste, o perdão, sem gravidade e com eficiência, para seguirem felizes suas vidas.

O projeto está em fase de implementação geral, mas o espírito da resolução já está “contaminando” os atores das relações conflitantes e dos agentes públicos. Pode-se dizer que um novo tempo se avizinha e que podemos colocar em voga àquela proposta milenar, de todos os tempos, do espírito mais perfeito que encarnou por essas bandas, Jesus de Nazaré.

                     “Concerta-te sem demora com o teu adversário, enquanto estás a caminho com ele, para que não suceda que ele te entregue ao juiz, e que o juiz te entregue ao Oficial de Justiça, e sejas mandado para a cadeia. Em verdade te digo que não sairás de lá, enquanto não pegares o último ceitil”. (Mateus, V: 25e 26).

É tempo de concórdia.

PENSE NISSO! MAS PENSE DIREITO.

Posted in: Reynollds Augusto